Processo 184542/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 09:57
Autuado em 12/05/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 114/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   114/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   114/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Origem APPF ESCOLA MUNICIPAL SANTA AGUEDA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CELSO LUIZ WALGER
Interessado ELEONORA BONATO FRUET
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:12/05/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:12/05/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:12/05/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:12/05/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/05/14)
Interessado ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO
Interessado ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2015 11:28 AR do ofício OCN - 2318/15 - DP
17/09/2015 17:18 do Protocolo 741176/15
27/04/2015 13:56 do Protocolo 345939/15
18/04/2015 14:30 do Protocolo 329453/15
16/06/2014 10:11 do Protocolo nº 55600-2/14, referente a Resposta ao Ofício 8051/14 - OCN-DP
10/06/2014 10:08 do Protocolo 542072/14
04/06/2014 19:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525828/14
30/05/2014 19:25 do Protocolo 508850/14
29/05/2014 12:18 do Protocolo nº 497875/14
21/05/2014 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468670/14
16/05/2014 19:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456273/14
13/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 8051/14 - DP
13/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 8056/14 - DP
12/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 8054/14 - DP
09/05/2014 20:42 do Protocolo 431106/14
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 8053/14 - DP
09/05/2014 08:22 AR do ofício OCN - 8052/14 - DP
01/02/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos RM832844597BR
04/11/2011 11:20 AR de devolução dos autos físicos RM617250967BR
25/07/2011 08:53 161585
03/05/2011 09:40 do Protocolo nº 23689-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 464/11 - OCN - DAT
27/04/2011 07:22 Juntada de AR referente resposta de Ofício 464/11 DAT
14/04/2011 13:04 do Protocolo nº 21165-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Certidão Diversa   57/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2318/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2318/ 2015   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8056/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8051/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8052/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8053/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8054/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8056/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 114/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 667/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2015
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1604/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1615/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1467/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1344/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 782/2014
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 737/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 565/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 15:48 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 1007/2023 -
24/02/2023 20:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2023 -
24/02/2023 16:41 SMPJTC  
24/02/2023 16:03 4PC Ciência de Decisão nº 26/2023 -
24/02/2023 15:51 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão nº 114/2023 -
21/11/2022 22:47 GCIZL  
21/11/2022 15:33 SMPJTC  
17/11/2022 11:37 4PC Parecer nº 1083/2022 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
17/11/2022 11:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 5779/2022 -
18/09/2015 08:49 COFIT  
24/03/2015 12:35 DP Certidão Diversa nº 57/2015 -
24/03/2015 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 2318/2015 -
24/02/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 667/2015 -
23/02/2015 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2015 -
29/01/2015 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1054/2015 -
29/01/2015 09:37 SMPjTC Parecer nº 1146/2015 - Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do arts. 2° e 3° da Lei Municipal n° 12.596/2008. Alternativamente, pela intimação da Sra. Eleonora Bonato Fruet e citação da atual Secretária Municipal de Educação
25/06/2014 10:45 DAT Instrução nº 201/2015 - CÓD.: @1
12/06/2014 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1604/2014 -
12/06/2014 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1615/2014 -
09/06/2014 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2423/2014 -
29/05/2014 18:06 GCCMNS  
29/05/2014 17:43 DAT  
23/05/2014 11:42 DP Informação nº 9163/2014 -
19/05/2014 15:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 -
19/05/2014 15:04 DAT  
09/04/2014 10:31 DP Informação nº 8446/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8051/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8052/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8053/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8054/2014 -
09/04/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8056/2014 -
31/03/2014 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 782/2014 -
19/04/2011 11:01 DAT Instrução nº 2581/2014 - CÓD.: @1
14/04/2011 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 737/2011 -
30/03/2011 16:10 DAT Ofício de Contraditório nº 464/2011 -
30/03/2011 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 565/2011 -
24/02/2011 15:30 DAT Instrução nº 825/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:51 SITIO  
14/05/2009 15:50 DAT  
12/05/2009 09:57 DP  

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